Vigilância Ambiental em Saúde
Conceito
Vigilância Ambiental em Saúde (VAS) é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.
Objetivos
Prevenir e controlar os fatores de risco das doenças e outros agravos à saúde, decorrentes do ambiente e das atividades produtivas. Estende sua atuação sobre fatores biológicos representados por vetores, hospedeiros, reservatórios e animais peçonhentos, bem como, fatores não biológicos como a água, o ar, o solo, contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos perigosos.
Divisões
Vigilância dos fatores de risco não biológicos :
- Vigilância da Qualidade
da Água para Consumo Humano (Vigiágua)
Este programa possui como rotina a vigilância da qualidade da água nos SAAs, SACs e SAIs do Município do Rio Grande, bem como, o cumprimento das metas de análises dos parâmetros de cloro residual livre, turbidez, flúor e bacteriológico.
Ações:
- Coleta de amostras para análise de cloro residual livre, turbidez, teor de flúor, coliformes totais e E.coli de sistemas de abastecimento e soluções alternativas individuais ou coletivas;
- Vigilância do plano de amostragem dos controles - relatórios mensais e semestrais. Inspeções do sistema de tratamento de SAA e SACs;
- Emissão de Autorização de SACs;
- Abastecimento de dados no sistema Siságua;
- Orientação em saúde relacionadas a água de consumo humano para a comunidade em geral.
Portaria, 2914 de 12 de dezembro de 2011.
Bióloga responsável técnica pelo programa: Luciane Cougo dos Santos
Sugestões de Links:
https://www.corsan.com.br/inicial
- Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar (Vigiar)
Monitora o impacto da poluição do ar sobre a saúde da população, priorizando a coleta no número de atendimentos das doenças respiratórias em crianças de até 5 anos incompletos.
Ações:
- Monitoramento dos atendimentos de problemas respiratórios em crianças menores de 5 anos na Unidade Sentinela do Vigiar: Rita Lobato;
- Abastecimento do banco de dados do FORMSUS;
- Vigilância de possíveis fontes de poluição atmosférica em parceria com órgãos ambientais e orientação de cuidados de saúde relacionados a poluição atmosférica para a comunidade em geral.
Portaria nº 3.523 de 28 de agosto de 1998
Bióloga responsável técnica pelo programa: Luciane Cougo dos Santos
Links sugeridos:
- Vigisolo
O programa não está plenamente implantado. Algumas áreas de solos contaminados já foram cadastradas. Preconiza algumas ações pelo Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos.
Link sugerido:
- Vigidesastres
Realiza ações pontuais quando há desastres ambientais como em casos de enchentes e derramamentos de produtos químicos. Deve atuar em conjunto com a Defesa Civil.
Vigilância dos fatores de risco biológicos
- Prevenção e Controle de Animais
Sinantrópicos de Interesse em Saúde Pública
Este programa trabalha, principalmente, através da orientação em relação a prevenção e controle de Sinantrópicos e, apenas em casos pontuais realiza o controle químico.
Ações:
- Atendimento as solicitações feitas pela comunidade de forma individual e/ou coletiva;
- Pode ser realizado o controle químico, ou não, dependendo de cada orientação e avaliação técnica;
- Encaminhamento de amostras para identificação à 3ª CRS e ao CIT.
Veterinária responsável técnica pelo programa: Roberta FalckStorch
- Investigação Ambiental de Doenças de
Notificação Compulsória
Em casos de zoonoses, doenças transmitidas por vetores ou acidentes com animais peçonhentos notificados à Vigilância Epidemiológica é realizada a investigação ambiental a fim de identificar a fonte, os riscos, delimitar estratégias e prevenir novos casos.
Ações:
- Em casos de zoonoses, doenças transmitidas por vetores ou acidentes com animais peçonhentos notificados à Vigilância Epidemiológica é realizada a investigação ambiental a fim de identificar a fonte, os riscos, delimitar estratégias e prevenir novos casos;
Portaria nº 1.138 de 23 de maio de 2014 GM/MS:
Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública
Veterinária responsável técnica pelo programa: Roberta FalckStorch Miranda
- Programa de
Controle da Doença de Chagas
Este programa realiza a vigilância do barbeiro nos cinco Pontos de Informações de Triatomíneos (PITs) do município (Taim, Belendengue, Quinta, Povo Novo e Centro).
Ações:
- Mensalmente é feita uma visita aos Postos de Informação de Triatomíneos (PITs) para a vigilância do barbeiro;
- Encaminhamento de amostras para identificação à 3ª CRS;
Segue Legislação Preconizada pelo MS:
Guia para Vigilância, Prevenção, Controle e Manejo Clínico da Doença de Chagas Aguda transmitida por alimentos.
Veterinária responsável técnica pelo programa: Roberta FalckStorch Miranda
- Programa de Controle e Profilaxia da Raiva
O Programa de Controle e Profilaxia da Raiva engloba atividades desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental em Saúde, esta última desenvolve as suas atividades através da busca ativa e observação de animais domésticos suspeitos de Raiva (cães e gatos), coleta e envio de amostras laboratoriais de cães, gatos e morcegos que vieram a óbito com sintomas característicos de Raiva, atividades de educação e orientação da comunidade, profissionais da saúde e área acadêmica das universidades locais, participação nas Pré-Conferências e a Conferência Municipal em Saúde
Ações:
- Rotina diária de observação dos animais suspeitos de raiva;
- Coleta e envio de amostras para o laboratório IPVDF;
- Bloqueios vacinais.
Segue Legislação Preconizada pelo MS:
A Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, do Ministério da Saúde - MS, apresenta as normas técnicas de profilaxia da raiva humana.
Manual do MS/ 2011 - Normas Técnicas de Profilaxia da Raiva Humana, substitui o anterior, de 2002, atualizando os conhecimentos na profilaxia humana, que substitui o uso da vacina Fuenzalida&Palacios, modificada pela vacina de cultivo celular, atualmente utilizada no Brasil. O termo "tratamento profilático antirrábico humano" foi substituído por "profilaxia da raiva humana", devido ao conceito original da palavra profilaxia: aplicação de meios tendentes a evitar as doenças ou a sua propagação.
Veterinária responsável técnica pelo programa: Roberta FalckStorch Miranda
- Programa de
Prevenção da Dengue
O Programa de Prevenção da Dengue realiza a vigilância e controle do vetor da Dengue, Chikungunya e Zika.
Ações:
- Controle do vetor da Dengue, Chikungunya e Zika;
- Digitação do SISPNCD;
- Atualização de Reconhecimento Geográfico (RG);
- Identificação do vetor através de investigação de Pontos Estratégicos (PEs), Armadilhas (ARs) e Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa);
- Orientação e ações educativas junto à comunidade.
Segue Legislação Preconizada pelo MS :
- Em 1999, com a Portaria 1.399 de 15 de dezembro de 1999, iniciou-se a descentralização das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças. O município passou a ser responsável pela execução das ações de vigilância e controle de vetores e o Estado a exercer a supervisão e monitoramento destas ações;
- Está inserido na Gerência da Vigilância Ambiental em Saúde;
- Como o PEAa não teve o êxito esperado, o Ministério da Saúde iniciou a intensificação das ações para o controle do vetor e não para a erradicação, além de incentivar a mobilização da população para a tomada de medidas de controle. Assim, foi criado o Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD, implantado através da Portaria 1.347 de 24 de julho de 2002.
- O Programa de Prevenção da Dengue está inserido na Gerência de Vigilância Ambiental em Saúde e segue Normas Técnicas do Ministério da Saúde. As metas são pactuadas com a SES e MS.
- Ações complementares conforme necessidade do município - embasamento técnico.
- Objetivos - manter o município do Rio Grande sem casos autóctones de doenças transmitidas pelo A. aegypti e A. albopictus.
No Município do Rio Grande:
- O município do Rio Grande é considerado de risco para a entrada do Aedes aegypti e das doenças transmitidas por esse vetor, devido ao intenso trânsito de pessoas e veículos provenientes de áreas endêmicas. O Porto, Comando Naval e Balneário Cassino contribuem para esta situação, por isso a preocupação em fazer a vigilância e controle permanentes deste mosquito.
- Em 2002 foi implantado o Programa de Prevenção da Dengue, que passou a ter um coordenador técnico com o objetivo de tornar as ações de combate ao vetor mais ágeis e eficazes.
- Através do Decreto 8.058, de 21 de novembro de 2002, foi criado em Rio Grande, o Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue, com o intuito de incrementar as ações intersetoriais. Este decreto foi substituído pelo 9.755 de 14 de novembro de 2017 e este pelo 12.035 de 20 de março de 2013, com alterações na composição de algumas entidades. Em 18 de setembro de 2017, através do Decreto 14.856, foram nomeados os membros deste Comitê.
Veterinária responsável técnica pelo programa: Elisabeth Valentim Estima
Links sugeridos: